segunda-feira, 11 de maio de 2015

A DEVOLUÇÃO DO ROUBO À PETROBRAS E O QUEIJO AOS RATOS - Perguntero

    A Justiça Federal, por ordem do juiz Sérgio Moro, devolveu ao presidente da Petrobras R$157 milhões, cerca de 2% do valor desviado por esquema de corrupção na estatal e maior valor já repatriado, fruto das investigações da Operação Lava Jato da Polícia Federal e do MPF - Ministério Público Federal.
    Mas será que esse dinheiro que volta à Petrobras terá destino correto e republicano ou será mais queijo para os  grandes ratos das quadrilhas políticas que roubaram a maior empresa pública brasileira?

quinta-feira, 30 de abril de 2015

PEC NA CÂMARA QUER TIRAR MONOPÓLIO DO GOVERNO NO STF

     Um Projeto de Emenda Constitucional liderado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha,  tenta tirar o monopólio do Governo Federal nas indicações de ministros do Supremo Tribunal Federal-STF. Se passar, as indicações serão divididas entre o Governo Federal (que indicaria 5 e não mais os 11), Câmara (2), Senado (2) e o próprio STF (2); além disso, os mandatos serão fixados em 11 anos, e não mais até a aposentadoria compulsória do magistrado aos 70 anos.
     Ao tirar o monopólio do executivo federal, que ainda indicará quase metade, a nova lei contribui para democratização das indicações e diminui o enorme poder de influência do governo no mais alto tribunal da Justiça do país e evita que os juízes possam ser indicados por uma única posição política ou ideológica e até mesmo fisiológica.
     A fixação de um mandato de onze anos é bastante razoável pois acaba com a eternização das pessoas no cargo que hoje só saem aos setenta anos.
Elói Alves

quarta-feira, 29 de abril de 2015

DILMA E O SILÊNCIO, O PT E O FIM DA FALÁCIA

    Sob orientação de líderes do PT, como Lula e do marqueteiro de sua campanha, João Santana, Dilma resolveu não fazer o discurso costumeiro de 1º de maio, quando se comemora o dia do trabalhador. A atitude tomada tem por base a alta probabilidade de um novo "panelaço", como houve no início de março, quando o discurso de Dilma, além de provocar imediato e sonoro protesto, ajudou a levar milhões de pessoas às ruas do país para protestar contra a ineficiência de seu governo, contra a corrupção na Petrobras e até mesmo pedir seu afastamento.
      Dilma já havia silenciado nos primeiros dois meses do ano. Mas, quando as pesquisas mostraram a alta rejeição a seu governo e que mais de 63% dos eleitores a consideravam inconfiável, o próprio Lula a orientou a falar mais e a aparecer mais em público: deu tudo errado. O próprio Lula já não aparece em público há muito tempo, não faz declaração à imprensa, e quando fala é apenas a petistas, em lugares fechados.
      Lula e Dilma já haviam silenciado por um tempo por ocasião dos protestos de meados de 2013. Na ocasião, todo o governo calou-se por vários dias, não se ouvia uma palavra qualquer em nome do governo. Depois de um tempo, Dilma foi obrigada a dar declaração onde prometeu agir para atender a população, mas Lula permaneceu calado e sumido do público.
     Essa orientação para que não apenas se calem, mas também para que fujam de pronunciamentos tradicionais que os políticos do governo sempre adotaram entusiasticamente, vindo como orientação de autoridades da propaganda do governo é muito sonoro: é uma imensa mensagem de que a falácia, que é o discurso político enganador, está gravemente enferma. Exceto para os militantes e adoradores de políticos, essas mentiras desses discursos são tediosas e até adoecedoras, e é um grande favor que fazem se calando. 
    O mais importante agora é saber: a falácia desse governo e de seu partido morrerá de vez? Seria bom, tão bom para o país que ainda é muito duvidoso.
Elói Alves

terça-feira, 28 de abril de 2015

ENTREVISTA DE ELÓI ALVES COM O MÚSICO E POETA DANDY

 Autores falam sobre criação artística no lançamento da Trilogia Eupuia, que traz textos dos escritores. A Trilogia é composta por um livro de poesia, outro de crônicas e o terceiro traz contos. Os textos de Elói Alves estão nos três livros.

sábado, 25 de abril de 2015

JOAQUIM LEVY, OS AJUSTES FISCAIS E A GASTANÇA - Perguntero


    O caminho de Joaquim Levy, ministro da Fazenda encarregado por Dilma de carrear recursos para cobrir o rombo financeiro do Governo Federal, é um só: aumentar a arrecadação com mais impostos.
      Por que não defende fechar as torneiras da corrupção nas Estatais, no BNDES, que está quebrado com empréstimos ocultos à Cuba, Venezuela e países da África, os desvios no CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais -, em que grandes empresas e bancos não recolheram impostos, pagando propina a conselheiros ligados ao Ministério da Fazenda? 
      Será que por esse caminho e sem mexer na dispendiosa e gastadora estrutura do Governo ele se sustentará no cargo? Qual será o resultado sem efetiva eficiência nos gastos públicos?


ITÁLIA DÁ LIÇÃO DE LEGALIDADE E APREÇO À JUSTIÇA A GOVERNO DO BRASIL

            Ao autorizar extradição do brasileiro Henrique Pezzolato, que fugiu para Itália durante o julgamento da Ação Penal 170, conhecida como Mensalão, na qual acabou sendo condenado pelo STF – Supremo Tribunal federal – o Governo italiano deu uma grande lição de legalidade e apreço à justiça ao governo brasileiro comandado pelo PT.
Apesar de as relações diplomáticas entre os dois países estarem abaladas, justamente por um caso em que o Brasil, através de atitude pessoal do então presidente Lula, resolveu dar guarida a um italiano, Cezare Battiste, condenado por assassinatos e terrorismo pela justiça de seu país, a Itália não agiu de modo ideológico ou político nem usou de reciprocidade, evitando cometer o erro de Lula, mas resolveu colaborar prontamente para que as decisões judiciais, sobretudo num caso de corrupção, fossem cumpridas nos termos em que a lei determina.
A justiça italiana garantiu a Pezzolato todo o direito de defesa e até exigiu do Brasil garantias para que o condenado não fosse preso em local sem condições adequadas para o cumprimento da pena, mas negou-lhe a permanência em seu território, mesmo tendo cidadania italiana, por ser netos de cidadãos daquele país. A Itália, que é signatária de tratados internacionais que buscam evitar que condenados por corrupção se refugiem em outros países, não hesitou em colaborar com a justiça brasileira, caso que, infelizmente, os políticos do governo brasileiro não têm feito ao dar proteção a criminosos comuns, que eles cobrem com o mentiroso nome de refugiados políticos.
Do mesmo modo, o governo brasileiro atual tem protegido outros governos que não respeitam os direitos políticos, civis e democráticos, como na Venezuela, no conflito dos separatistas pró Rússia na Ucrânia e mesmo se recusa a condenar as ações de terroristas como do Estado Islâmico.
Elói Alves

domingo, 19 de abril de 2015

DEFESA DO GOVERNO PASSA RECIBO DE IRREGULARIDADES FISCAIS


          Após o TCU - Tribunal de Contas da União –  decidir, por unanimidade, convocar autoridades da cúpula econômica do Governo Federal para explicar as chamadas “pedaladas fiscais” do Governo de Dilma, no período de 2011 a 2013 - atividades fiscais que consistiram em não contabilizar cerca de 40 milhões em operações feitas com bancos públicos, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal e BNDES, que pagaram com seus próprios recursos despesas de programas do Governo Federal, o que é considerado irregular pela Lei de Responsabilidade Fiscal de 2001 - o Governo reuniu ministros e o Advogado Geral da União (AGU) para rebater o caso, mas o que conseguiram foi passar um “recibo das Irregularidades".

O Advogado-Geral da AGU, Luis Inácio Adams, ao tentar explicar as manobras do time do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega que faziam parte da estratégia do governo de segurar pagamentos devidos a bancos públicos com o intuito de registrar gastos menores, alegou que essas operações são “normais” e que ocorrem desde o período de FHC. A explicação na verdade é uma declaração de que as irregularidades realmente aconteceram e de que ele, como advogado do Governo, sequer conseguiu formular qualquer tese de defesa, parecendo até incapaz de formular uma argumentação jurídica para uma irregularidade da área econômica.

Além da AGU outros ministros fizeram parte da entrevista coletiva para dar explicação. Cardoso, ministro da Justiça, reforçou alegação dando a ela um tom político. Segundo os ministros, se não houvesse uma crise econômica e política nada seria contestado pelo TCU. Todas essas declarações dão mostras de que o Governo não consegue sequer defender-se bem de seus erros e que esses agentes políticos perderam o senso do razoável ao tentar “normalizar” irregularidades. Além disso, o governo petista retoma sua velha e enferrujada arma de Lula para todos seus problemas: A culpa é da “herança maldita” de Fernando Henrique Cardoso.
Elói Alves

(Respostei este texto devido a erro de digitação, grato)

sábado, 11 de abril de 2015

A PRISÃO DE VARGAS, O MINISTÉRIO DA SAÚDE E A CORRUPÇÃO NA CAIXA

     O Ministério da saúde resolveu suspender as verbas destinadas a agência publicitária depois da prisão pela PF do ex-deputado petista André Vargas, no dia 10. A investigação já corre há mais de um ano na Justiça Federal do Paraná, mas as verbas só foram suspensas agora; André Vargas já havia sido cassado na Câmara por envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, dono de empresa envolvida com irregularidades no Ministério e preso na Lava Jato.
    As irregularidades também ocorrem em contratos de publicidade da Caixa Econômica Federal com agências de publicidade, semelhantes a casos do Mensalão, onde políticos foram condenados pelo STF. Interessante é discurso do Governo de Dilma e do PT, no qual dizem que "são os maiores combatentes da corrupção". 
     Segundo nota do juiz Sérgio Moro, no pedido de prisão de Vargas, "agentes do Ministério da Saúde faltaram com a verdade", isto é, mentiram, porque em março de 2014 enviaram dados ao Juiz omitindo encontros do então ministro da saúde, Alexandre Padilha, com os acusados, agora presos.
       Interessante que, mesmo com as prisões e condenações, com a falta de credibilidade moral e política, com "panelaços" da população contra as declarações mentirosas, eles continuam negando o óbvio e tentando passar uma imagem oposta ao que realmente são a e fazem.
Elói Alves

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