sábado, 25 de abril de 2015

JOAQUIM LEVY, OS AJUSTES FISCAIS E A GASTANÇA - Perguntero


    O caminho de Joaquim Levy, ministro da Fazenda encarregado por Dilma de carrear recursos para cobrir o rombo financeiro do Governo Federal, é um só: aumentar a arrecadação com mais impostos.
      Por que não defende fechar as torneiras da corrupção nas Estatais, no BNDES, que está quebrado com empréstimos ocultos à Cuba, Venezuela e países da África, os desvios no CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais -, em que grandes empresas e bancos não recolheram impostos, pagando propina a conselheiros ligados ao Ministério da Fazenda? 
      Será que por esse caminho e sem mexer na dispendiosa e gastadora estrutura do Governo ele se sustentará no cargo? Qual será o resultado sem efetiva eficiência nos gastos públicos?


ITÁLIA DÁ LIÇÃO DE LEGALIDADE E APREÇO À JUSTIÇA A GOVERNO DO BRASIL

            Ao autorizar extradição do brasileiro Henrique Pezzolato, que fugiu para Itália durante o julgamento da Ação Penal 170, conhecida como Mensalão, na qual acabou sendo condenado pelo STF – Supremo Tribunal federal – o Governo italiano deu uma grande lição de legalidade e apreço à justiça ao governo brasileiro comandado pelo PT.
Apesar de as relações diplomáticas entre os dois países estarem abaladas, justamente por um caso em que o Brasil, através de atitude pessoal do então presidente Lula, resolveu dar guarida a um italiano, Cezare Battiste, condenado por assassinatos e terrorismo pela justiça de seu país, a Itália não agiu de modo ideológico ou político nem usou de reciprocidade, evitando cometer o erro de Lula, mas resolveu colaborar prontamente para que as decisões judiciais, sobretudo num caso de corrupção, fossem cumpridas nos termos em que a lei determina.
A justiça italiana garantiu a Pezzolato todo o direito de defesa e até exigiu do Brasil garantias para que o condenado não fosse preso em local sem condições adequadas para o cumprimento da pena, mas negou-lhe a permanência em seu território, mesmo tendo cidadania italiana, por ser netos de cidadãos daquele país. A Itália, que é signatária de tratados internacionais que buscam evitar que condenados por corrupção se refugiem em outros países, não hesitou em colaborar com a justiça brasileira, caso que, infelizmente, os políticos do governo brasileiro não têm feito ao dar proteção a criminosos comuns, que eles cobrem com o mentiroso nome de refugiados políticos.
Do mesmo modo, o governo brasileiro atual tem protegido outros governos que não respeitam os direitos políticos, civis e democráticos, como na Venezuela, no conflito dos separatistas pró Rússia na Ucrânia e mesmo se recusa a condenar as ações de terroristas como do Estado Islâmico.
Elói Alves

domingo, 19 de abril de 2015

DEFESA DO GOVERNO PASSA RECIBO DE IRREGULARIDADES FISCAIS


          Após o TCU - Tribunal de Contas da União –  decidir, por unanimidade, convocar autoridades da cúpula econômica do Governo Federal para explicar as chamadas “pedaladas fiscais” do Governo de Dilma, no período de 2011 a 2013 - atividades fiscais que consistiram em não contabilizar cerca de 40 milhões em operações feitas com bancos públicos, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal e BNDES, que pagaram com seus próprios recursos despesas de programas do Governo Federal, o que é considerado irregular pela Lei de Responsabilidade Fiscal de 2001 - o Governo reuniu ministros e o Advogado Geral da União (AGU) para rebater o caso, mas o que conseguiram foi passar um “recibo das Irregularidades".

O Advogado-Geral da AGU, Luis Inácio Adams, ao tentar explicar as manobras do time do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega que faziam parte da estratégia do governo de segurar pagamentos devidos a bancos públicos com o intuito de registrar gastos menores, alegou que essas operações são “normais” e que ocorrem desde o período de FHC. A explicação na verdade é uma declaração de que as irregularidades realmente aconteceram e de que ele, como advogado do Governo, sequer conseguiu formular qualquer tese de defesa, parecendo até incapaz de formular uma argumentação jurídica para uma irregularidade da área econômica.

Além da AGU outros ministros fizeram parte da entrevista coletiva para dar explicação. Cardoso, ministro da Justiça, reforçou alegação dando a ela um tom político. Segundo os ministros, se não houvesse uma crise econômica e política nada seria contestado pelo TCU. Todas essas declarações dão mostras de que o Governo não consegue sequer defender-se bem de seus erros e que esses agentes políticos perderam o senso do razoável ao tentar “normalizar” irregularidades. Além disso, o governo petista retoma sua velha e enferrujada arma de Lula para todos seus problemas: A culpa é da “herança maldita” de Fernando Henrique Cardoso.
Elói Alves

(Respostei este texto devido a erro de digitação, grato)

Postagens populares (letrófilo 2 anos 22/6)