sexta-feira, 29 de maio de 2020

A Mediação como forma de solução de conflitos interpessoais

Elói Alves

Não nos afastemos muito,
 vamos de mãos dadas,
Drumomd
Introdução
A Mediação como meio de solução de conflitos interpessoais e grupos sociais, como os familiares, tem sua importância no ordenamento jurídico como instrumento de democratização do acesso à justiça, um requisito constitucional. A ênfase posta pelos institutos jurídicos na solução consensual dos conflitos inclui-se num movimento renovador da sociedade brasileira, cujo motor tem sido puxado por várias Instituições da República, como o Conselho Nacional e Justiça – CNJ.

Seus princípios e escopo apontam para a pacificação social e solução de conflitos de modo alternativo, buscando-se a resolução, tal qual na Jurisdição, mas sem recorrer à imperatividade das normas legais e abrindo mão da rigidez ritualística que vincula a tutela jurisdicional, privilegiando-se, pois, a livre resolução pelas pessoas interessadas.
 
A busca de solução por tal via propicia a distensão do conflito e o desfecho que possa satisfazer a todos os componentes interessados, propiciando-lhes, ademais, a fuga de desgastes e gastos com a judicialização.
                                                                                                       
 
Esse protagonismo das partes é característica peculiarmente inerente à Mediação. Além disso, essa capacidade de autogerenciamento dos procedimentos produz resultados mais ágeis e preserva o relacionamento entre os interessados, fundamental, p. ex., entre aqueles que possam continuar a se relacionar, como cliente/empresa, vizinhos ou familiares, garantindo-se o sigilo das tratativas.

A mediania aristotélica

 Filosoficamente, remete-se tal modo conciliativo à filosofia aristotélica em que a justiça é uma mediania (Ética a Nicômoco, pp. 74, 75), uma virtude que envolve escolhas racionais, fugindo, pois, de maniqueísmos, em que se sublinham, p. ex., figuras de culpado e inocente, “nós ou eles”, cujo resultado   recrudesce os ânimos, e se estimulam instintos antissociais, contrários à convivência pacífica, avessos, ainda mais, aos valores democráticos e aos princípios fundamentais da República, entre os quais a igualdade, a dignidade da pessoa humana e as diretivas constitucionais com escopo de preservação dos direitos coletivos. Termo aproximado, a temperança, utilizada por São Paulo, associando-o a “justiça” (Atos 24: 25), compõe-se  também com o “autocontrole”.

Conceito de Mediação

A Lei de Mediação, nº13.140, de 2015, no seu art. 1º, parágrafo único, conceitua mediação como uma atividade técnica, exercida por um terceiro imparcial, sem poder decisório, que tanto pode ser escolhido ou aceito pelas partes, para auxiliá-las, estimulando a identificação e desenvolvimento de soluções da controvérsia por meio do consenso.
O objetivo, assim, é a busca do diálogo entre as partes, implementada pelo mediador, sem decidir por elas, como se faz na jurisdição estatal, estimulando a busca de solução da controvérsia. Para isso, prescreve-se o preparo técnico da atividade do mediador, que se rege por princípios que norteiam e fundamentam a Mediação o exercício de suas atividades.
A mediação, bem como outros métodos de solução de conflito, deve ser estimulada não somente pelas autoridades judiciárias. Ainda, o ordenamento jurídico impõe esse dever a outros profissionais que atuam junto ao judiciário, p. ex., a advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público (Art. 3º, § 3º, CPC).
Além disso, destina-se o instituto da mediação a proporcionar ambiente favorável à autocomposição (art. 166, §§ 3º, e 4º, CPC). Ressalta ainda o texto legal o princípio da autonomia das partes, pelo qual se regem, na mediação e conciliação, os interesses das partes, “inclusive no que diz respeito à definição das regras procedimentais” (§ 4º). Recebida a petição inicial, cabe ao juiz designar a audiência de mediação ou conciliação, segundo art. 334 do Código.

Princípios da Mediação

Segundo a lei 13.140, a mediação deve ser orientada por uma sólida base principiológica. Em seu artigo 2º enumera-se um rol com oito princípios, a saber: (I) - imparcialidade do mediador; (II ) isonomia entre as partes; (III) oralidade; (IV)  informalidade; (V)  autonomia da vontade das partes; (VI)  busca do consenso; (VII)  confidencialidade; (VIII)  boa-fé.
São princípios que, em geral, regem o próprio direito privado, como a boa-fé e autonomia das partes, para que possam livremente pactuar os modos e resultados de seus acordos, inerentemente ao Direito Contratual, exigindo-se, onde couber, algum requisito de forma, como a Escritura Pública, para imóveis.
A isonomia das partes, consagrada já pela Constituição, em seu art. 5º, Caput, é alçada à condição de princípio regente da atividade, instrumentalizando a atuação de cada uma das partes, que deve ser zelada pela própria função do mediador, como condutor imparcial da mediação. Também a confidencialidade impera como motor do desenvolvimento das atividades, uma vez que questões que digam respeito, p. ex., à intimidade devem ser protegidas e vedadas a quem não tenha assento à mesa.
Além do consenso, elemento estrutural e princípio-base da mediação, a oralidade e informalidade compõem a base e o próprio espírito do instituto da Mediação, proporcionando às atividades da mediação celeridade, simplicidade, leveza e liberdade, inclusive de rito ou prazos, para a condução dos trabalhos, pelo mediador, e facilitação das negociações pelas partes.

Conflito de interesse.

Para Liebman, a função do Direito é “ordenar a convivência dos homens e de compor os conflitos” (Manual de D. Processual Civil, p. 23). Ainda o processualista italiano, referindo definição de Carnelutti, afirma que é no direito que se dá a composição da lide, entendida esta como “qualquer conflito de interesses” (Op. cit., p. 25)
Para Carnelutti, na Lide dá se o conflito de interesses “qualificado por uma pretensão resistida” (Dinamarco, Instituições I, p.120). No entanto, tal definição é avessa aos métodos de solução consensual de conflitos, porque neles as partes não disputam um único bem, num jogo de “tudo ou nada”. Na mesa da resolução consensual há uma distensão devido exatamente a despolarização, que há no processo em juiz decide por um dos lados. Aí aparece uma imagem não negativa, porque do “conflito podem surgir mudanças e resultados positivos, quando entendido como oportunidade de despolarização" (Manual de Mediação Judicial, pp. 49,  50. CNJ, 2016).

A arte de distensão dos conflitos familiares

As enormes transformações que se impuseram à sociedade moderna e contemporânea ao longo do século XX , e nas duas décadas iniciais deste, refletiram decisivamente na estrutura familiar e também na escalada do teor conflitivo das relações. Estas mudanças estruturais por que passa a sociedade geram um descompasso entre as demandas que delas surgem e a capacidade do Estado e da própria sociedade de resolvê-las, devido a sua compartimentação e à fragmentação de perspectivas do novo e das soluções para novas demandas, de que as respostas tradicionais não dão conta.
Desse modo, impõe-se um esforço da (à) sociedade no sentido de construção de solução dos novos conflitos e a compreensão deque não cabe mais um modelo único para todas as demandas, que acabam por levar a imposição de decisões que não dissolvem os conflitos, pondo em xeque o Direito, a Jurisdição e, logo, a estabilidade social e a harmonia entre as pessoas, inclusive nos anseios de uma vida digna, para qual haja sentido, e pela qual se possa lutar.
Neste contexto de transformações, possibilita-se o surgimento de novas estratégias para tratar das novas situações conflitivas, alternativas e coexistentes aos métodos jurisdicionais tradicionais, que, aliás, se beneficiam de seu potencial e eficiência, reduzindo-se sua sobrecarga, mas que não pode dar conta de anseios pessoais cuja solução só é possível pela aproximação das partes e pela promoção do diálogo, afastando-se a ideia de culpa e razão pessoal, com foco numa solução construída pelas próprias partes, sob mediação de terceiro auxiliador.
Essas transformações, com sua nova cultura de compreensão, diante dos conflitos familiares que envolvam o divórcio, para Fabiana Marion Spengler pressupõe um novo tempo:

[..] a invenção de um tempo conjugal mais permanente, apesar e além da separação, e a instalação de um tempo parental mais aberto, flexível e plural, devido à recomposição familiar que terá ocorrido com frequência. [...] o tempo conjugal mais permanente, ainda que separados os cônjuges, pode ser traduzido por um novo modelo parental que garanta à criança a responsabilização de ambos os genitores em sua criação e educação”
 [...] acreditando que é possível divorciar-se do cônjuge e não divorciar-se dos filhos. Inversamente, tornar o tempo parental aberto e plural significa inventar as figuras da pluriparentalidade, correspondente às novas constelações familiares entre as quais a criança circula doravante” (Direito das Famílias, p. 286)
           
Portanto, há aí o restabelecimento da comunicação na relação parental, num “tempo aberto e plural”, diluindo conflitos entre pais e filhos, em Mediação, distendendo a relação perturbada pelo espiral conflitivo. Um meio hábil, sutil e flexível com o qual se costura, com mestria de artesão, e que se vai reatando, lá e cá, os fios caídos e soltos, a passos sem métrica, livre da rigidez de ponteiros de relógio ou tempestividade estatal, sem casaca e sem ritualística, e que vai despindo-se de formalismos e de controle de máquina, contornando o desenho de seus interesses com a escolha das cores que melhor os enfeitem e lhes contentem.
A perspectiva da Mediação como uma arte é compartilhada por Spengler, que vê, no método, “uma cadência temporal própria” (Op. cit., 281). Nesse sentido, recorremos à lição das narrativas artísticas, onde, muito peculiarmente, a ideia de tempo foge à ciência de Cronos – o prestigiado deus do tempo que tudo devora - tendo as ações ali uma coerência interna, não decodificada por leituras cartesianas ou cientificistas, sobretudo se observada pelo tempo subjetivo. Um tempo próprio da dinâmica das relações interpessoais, recorrentemente regido por desejos, emoções e dores.

Conclusão

Para que essa leitura seja possível, isto é, a compreensão das dinâmicas dos novos conflitos em nossa sociedade e a solução que possibilite a pacificação das pessoas ante a situação conflitiva, será preciso que haja um olhar humanístico, de sensibilidade poética, multidisciplinar, no campo do tratamento científico dado aos conflitos interpessoais e grupos sociais como a família, de que a Ciência jurídica, sobretudo numa perspectiva de Direito puro como quereria Hans Kelsen, não pode dar conta.
Desse modo, os meios consensuais pelos quais se podem solucionar os conflitos entre pessoas, impulsionado pelas Instituições e pela sociedade, podem, gradativamente, se dissolver pelas estruturas e camadas sociais, de que a família é base, tornando-se, doravante, um componente cultural de compreensão, tolerância, ou mediania e temperança, bom senso e civilidade, privilegiando-se uma salutar convivência em harmonia.

Bibliografia

Aristóteles. Ética a Nicômaco. Edipro – Edições Profissionais Ltda, São Paulo, 2002.
Dinamarco, Instituições De Direito Processual Civil I, 7ª ed. São Paulo, 2003.
Alves, Elói. O olhar de lanceta: ensaios críticos sobre literatura e sociedade. APMC, São Paulo, 2015.
Kelsen, Hans. Teoria Pura do Direito. Armenio Amado – Editor, Coimbra, 1974.
Lliebman, EnricoTullio. Manual de Direito Processual Civil V. I. Intelectus Editora, Tocantins, 2003..
Manual de Mediação Judicial, CNJ, 2016
Spengler, Fabiana Marion. A desinstitucionalização da família e a prática da mediação familiar no Brasil. Direito das famílias (org. Maria Berenice Dias) Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2010.

sábado, 18 de abril de 2020

JANELAS PARA O SOL DA CIDADE


Inúmeras janelas estão abertas e recepcionam o forte Sol de outono, que ilumina a cidade.  Na pequena rua, apertada entre prédios, como estão os corações citadinos, forma-se uma enorme fila que a solidariedade quentinha alimenta há algumas semanas, vendo apenas a imediata necessidade de saciedade do estômago diante do invisível perigo.

A crônica da cidade é também do cotidiano da aldeia global, unida no enfrentamento comum de algo que ainda não se conhece bem, que é capaz de fazer brotar humanidade em lugares onde havia super-homens, generosidades e criatividade, mas que, ao mesmo tempo, recrudesce cegueiras e preconceitos.

O sol aquece as janelas onde um músico toca docemente uma flauta transversal, num belo fundo musical que se harmoniza com a conversa de vizinhos debruçados sobre o parapeito, melodiando recentes amizades.

- Será que seremos ainda os mesmos? - Pergunto-me, seguindo um ciclista que passa lá embaixo, com a caixa de isopor colada às costas.

A cidade realmente não para, porque não pode, ou porque nem todos têm onde parar. Com esse andar que não cessa, sob esse faustoso sol que ruma inadvertidamente para o regime do inverno, o prefeito decretou que todos que andem, e que tenham realmente que andar, estejam mascarados.

Todavia, como o mandatário não podia mascarar a todos, apenas recomendou o uso do artefato, dando origem a um decreto-recomendação, sensível e peculiar à escassez do fornecimento do produto e à desigualdade de posses da população, que, mesmo parada, move-se e cria e faz, como o sol caminhante, que não para, ainda que se ocultem os seus raios, nos passageiros dias de inverno.


Elói Alves






quinta-feira, 2 de abril de 2020

A CIDADE RECOLHIDA - crônica da janela


A janela que dá para rua é agora a porta para a observação da cidade. Visão obstruída pelo velho e charmoso prédio oposto a pouco mais de quatro metros. O rabicho de imagens, que escoam pelos cantos, mostra uma estação de metrô para cujas escadas ninguém caminha e de onde o eterno brotar de gentes secou.

 Na praça do lado oposto uma pessoa anda vagarosamente sem saber, ou ter, para onde ir, e mais ninguém nos espaços vazios que se formam de ausências, exceto um cachorro que perambula, arrastando os ossos que se mostram mais que seus pelos que se rarefazem.

Dos escorbutos que desanimavam as vidas dos marinheiros nos navios transatlânticos, onde o tempo custava a anunciar as mazelas, à tísica e a apoplexia, a bíblica lepra ou hanseníase, as misérias das guerras fratricidas de que líamos em Hobsbawm silenciaram-nos a nós menos profundamente que os presentes instantes estranhos.

Mas ainda não se sabe, e talvez nunca saberemos, a medida da dor a sentir, nem o teor do amargo da água que resta a beber, o gole de cada um, e que se atenua pela solidariedade dos que se ajudam e da boa medida de razão dos que pensam que não há opção senão a vida.

Lá embaixo, a máscara que se arrasta a passos solitários na avenida monótona invoca a vida; uma mulher que se enverga puxando um carrinho à saída do pequeno mercado, cuja porta aberta quebra a quietude da cidade recolhida, para e espirra. No mesmo instante uma janela fecha-se abaixo da minha. Uma moeda em queda sobre o piso acima tilinta um som sem vida.

Da janela noto o clarão do sol, que se esconde entre os prédios. O dia está quente. Dou as costas à rua e volto-me para a mesa onde vejo a capa verde de Fogo morto, e me lembrei do compromisso com o amigo Caio, com quem estou dividindo a leitura de José Lins, cujo fim estou postergando faz uns três dias.

-Bem, é preciso não se entregar e ser firme como Vitorino Papa-rabo- digo comigo, pegando no livro.
Elói Alves

Texto publicado também em https://www.blogdodg.com.br/post.php?id=842

terça-feira, 21 de janeiro de 2020

Pequenas notas sobre PLUMA, de Ana Prôa


A bela narrativa de Ana Prôa, no livro PLUMA, leva o leitor à experiência da personagem narradora no local de seu refúgio depois de seus insucessos empresarial e familiar. No entanto essa existência num paraíso idílico é, num instante da luz de um raio, transformado na desesperada e velha luta do homem pela vida, onde suas forças, em absoluto isolamento, faz vigorar as primitivas energias do “homem é o lobo do homem” hobbesiano. Resta-lhe, no entanto, uma meiga e entranhável companhia: o seu cachorro.
O belo livro nos lembra a desesperada luta da civilização pelo domínio das forças da natureza; por segurança, medo, desejo de poder e acúmulo de riquezas; domínio do próprio homem. Seja como for, o controle parece sempre enganoso, quando o homem se encontra, então, às avessas, vendo-se como nada além de um pigmeu ante o revés da Natureza.
O personagem central, Edu, repentinamente se vê “enterrado vivo”.  “As chuvas torrenciais, como lâminas, cortaram em fatias as costas. Desceram árvores, pedras[...]. Desceram as casas. Muitas delas, por mais luxuosas que fossem, foram para debaixo do lamaçal que se formou.”
Talvez mais que o encontro da personagem com seu passado de insucessos, dos quais fugia e aos quais as forças das águas o levam - como se refere em epígrafe - a narrativa vislumbre ao leitor a necessidade do retorno a si mesmo.
Essa narrativa leva-nos ao homem, que se fragmenta e se reconstrói, que mira o futuro num espelho que lhe leva ao passado, lembrando, de algum modo, o Eterno retorno, do "Engenho Novo à casa antiga de Matacavalos", de Dom Casmurro, do Eclesiastes, dos Estoicos e do próprio Nietzch.


 Elói Alves


quarta-feira, 15 de janeiro de 2020

A FRALDA DOBRADA



Uma inexplicável associação entre o zumbido de uma mosca à janela do ônibus, que me levava de férias por um sítio montanhoso, a um roído silencioso e intermitente que há tempo também andava de férias, fazendo escavar um curioso feito de tempos atrás, em que um colega de trabalho, admirado por mim, tão estreitamente que já amigos, fez-me inutilmente procurar a razão de um ponto solto.
Na volta para casa, ao fim da tarde, parou ele a uma banca em que se vendiam fraldas; pegou uma, entre várias que estavam sobre a bancada, e examinou-a; esticou o tecido, remexeu-o levemente e concluiu a compra num diálogo amistoso com o comerciante.
Pouco depois, à mesa do café, mais à frente, uma ventania anunciou a proximidade de uma forte chuva de verão; meu amigo pegou o cartão para pagar a conta e pediu que cobrasse também o meu café; a que respondi, agradecendo-o, que já havia pago.
Antes de sairmos, ele examinou o embrulho da fralda, e, abrindo, lentamente desdobrou-a em duas.
-Não era uma? – perguntei.
-Era, e esboçou um pequeno riso que morreu logo.
À porta, o vento, mais forte agora, derrubou uma placa de propaganda; saímos rapidamente, e, separando-nos, cada qual correu ao caminho de sua casa.
Por algum tempo o roído silencioso cozeu-se àquela lembrança, cosendo-me alguma inútil resposta.
Vi-o pagar sempre sem regatear ou questionar; muitas vezes dar esmolas, gorjetas, mandar um sorriso sóbrio aos ingratos; sempre polido, com voz tranquila e movimentos modestos, nada a combinar com a sutil dobra da fralda, que ele ajeitara tão habilmente enquanto dividia uma boa prosa com o homem que lhe vendia e que era ao mesmo tempo  logrado por ele.
-Quando desfralda teu filho? -. Perguntei-lhe certa vez.
-Logo; parece que o pequeno tem pressa-. Disse-me num tom que achei gracioso.
Por esse tempo, não sei se por alguma razão inarticulada, juntei ao léu os verbos desfraldar e defraudar. Não era, então, hábito meu esmiuçar semânticas, mas ocorreu-me logo que eram verbos opostos: um liberava a criança, para escalar o edifício da vida; outro causava dano a outrem, arruinando o que se construía. Ora, porque ele, tantas vezes nobre e correto, sutilmente, e sem outra necessidade, juntara as fraldas, pagando apenas por uma?
Teria achado caro? Nesse caso, certamente compraria de outro. Ou quisera simplesmente impressionar-me com a habilidade de duas mãos leves? Talvez nesse caso o hábil tivesse sido o comerciante, que, ganhando menos, conservava o cliente e abençoava a paz e a saúde que serenavam sobre sua casa.
Não atinei, então, nem agora, com alguma razão, que por acaso haja; meu amigo vai já por caminhos distantes que desconheço (que lhe sejam bons!), e peço a essa mosca zumbidora que deixe livre o meu fim de viagem.
Elói Alves


domingo, 3 de novembro de 2019

NUM INSTANTE


Ao lado da Vida - A Morte
Contígua
Justaposta
Aos que em claro pousam
Aos que então festejam,
Quão impercebível,
Oh longevidade
Ao que sente o tênue
O vapor que extingue-se
Oh que brevidade
A Vida - a Morte
Uma luz - uma sombra
Um instante, nada mais, só a sombra
Sem dias, sem obras, sem irmão...
Ao lado da Vida: a Morte
Nada mais próximo

(Poema de 2001, em homenagem à existência de Eli Gerson)
Elói Alves

sábado, 2 de novembro de 2019

QUESTÃO DE VÍRGULA OU MORTE

Uma historieta jocosa, que desliza sob a oleosidade dos séculos, chegou-me aos ouvidos no final de minha adolescência, à sombra saborosa do círculo teológico do saudoso Mestre Natanael Lopes, pelo, hoje, octogenário e sempre empreendedor Jorge Ribeiro.

Segundo essa anedota, certo soberano, cujo povo via a sagrada paz ameaçada por guerreiros gigantes, recebeu o mensageiro que enviara a consultar o sucesso da inadiável peleja:
-Vai não morrerás- transmitiu-lhe.

Findo o renhido combate, que ao nosso valoroso rei custara a vida, seus ministros vieram cobrá-la à pitonisa, que lhe dera palavras trocáveis. À face dos irresolutos interrogadores, respondeu a advinha que assim fora dito ao incauto mensageiro: “Vai não, morrerás”.

Em algumas versões (não referidas por Ribeiro), que constam de manuscrito antigo cuja autenticidade o arqueólogo Jorge de Souza confirma, a culpa recai sobre o infeliz do portador das novas, lançado a feras famintas. Noutra, culpa-se a pitonisa, por induzir o majestoso à mortífera má interpretação.
Numa mais rara peça arqueológica, escrita em fragmento de cedro do Líbano, retirada à cheia do Nilo, cuja autenticidade ainda se estuda, sentenciam-se à morte tanto o mensageiro como o emissor, por faltarem à vital clareza de tal mensagem e perigoso desconhecimento de seu código.
Bem, nada de mais mortes, vamos ao ponto final, que, sem trocadilhos, é também um bom modo de pôr fim ao texto e com o qual poupam-se os olhos do estimado leitor.
Elói Alves

ZERAIO FAZ A TRAVESSIA


Zeraio sentiu que ia fraquejando. As pernas fortes como os velhos troncos de árvores à sombra das quais os avós contavam histórias antigas pareciam que iam afinando. Havia dois sóis que não se levantava. Suava gelado como as águas do sinistro Tejucano que não tinha fim nem começo nem deixava conhecer suas profundezas. Bebia o caldo que Tumbeia cozia com plantas amargas.
- É pra espantar Anhancã- dizia a vó.
Zeraio não viu o sol no terceiro dia. Mas queimava.
O velho Tijuano, magricela de pés pequeninos e ligeiros, entrou com seu cajado de árvore zeicana, que só os anciãos sabiam onde colher.
-Traz-me saúde, paizinho?
-Trago-te a paz da vida que nunca se acaba. 
- Como vens de tão longe, nunca topaste com a mosca matadeira?
- Nunca, disse o velho. Sempre é preciso espantá-la. A purgação é necessária, e tem seu prazer. Mas é preciso se livrar do purgado que engorda a mosca, até olhar é uma tentação perigosa. Com o tempo o mal vai subindo e logo a mosca aparece. Quando não mata, deixa suas crias que entram por tudo. É preciso aprender a lição da natureza, como ligeiro felino.
...
- Ainda me ouves?
- Longe.
-E que vês?
-Uma linda porta.
-Abre-a e entra por ela. 
Elói Alves


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