sábado, 1 de abril de 2017

QUESTÕES TEÓRICO-METODOLÓGICAS APONTADAS NO LIVRO “DEZOITO BRUMÁRIO DE LUÍS BONAPARTE”.


 (O texto a seguir é de autoria do historiador e professor Jomar Souza)



                      “Que os meus ideais sejam tanto mais fortes quanto maiores forem os desafios, mesmo que precise transpor obstáculos aparentemente intransponíveis. Porque metade de mim é feita de sonhos e a outra metade é de lutas.” Vladimir Maiakóvski.



           

PARTE I



O texto, encomendado por um jornal americano interessado pelos acontecimentos de então, na Europa, não tirou de Marx a preocupação em manter o rigor teórico, marca que o perseguiu por toda a sua trajetória intelectual-militante, reconhecida até pelos adversários mais duros como Max Weber.  Ali aparece, junto à forma jornalística, uma imensa argúcia analítica, fazendo do seu Dezoito Brumário de Luís Bonaparte, um libelo digno de admiração também pela estética, que combina a ironia mordaz com certa elegância inspirada em leituras de gigantes da cultura alemã como Heine e Goeth. O livro confirma o perfil polemista que desde a juventude usou como estratégia para dialogar com obras de titãs como Kant, Aristóteles, Hegel e os coadjuvantes do idealismo alemão, pertencentes à “esquerda hegeliana”, destacando o mais proeminente dentre eles, Ludwig Feuerbach.  



Esse escrito elaborado durante o exílio em Londres, entre os meses de janeiro e março de 1852, ou seja, na sequência imediata ao “coup d‟ État” em 2 de dezembro 1851, apresenta um Marx maduro, capaz de usar todo seu arcabouço teórico materialista-dialético para compreender e explicar os acontecimentos políticos e conjunturais da Europa e, em particular, da França. 

                Marx acompanhou com grande interesse, através de livros, jornais e informes de camaradas da Liga Comunista, a história da luta de classe na França, desde a Grande Revolução de 1789, passando pelos acontecimentos de 1848-1851, até a Comuna de Paris em 1871, a qual chamou de um “Assalto ao céu” pelo proletariado parisiense.  Se não bastasse tudo isto, Marx ainda respirava os frescores da Revolução Francesa, pois esse acontecimento não tinha mais que vinte nove anos quando do seu nascimento em 1818. 



É preciso antes de avançar nos comentários da própria obra, acrescentar que o Marx de 1852, embora arguto, irônico, dono do arcabouço do método do materialismo histórico-dialético, que já dera passos importantes para compreender a base material da sociedade capitalista, ainda não tinha pleno domínio sobre os elementos mais estruturais e fundantes da ordem burguesa, coisa que iria acontecer poucos anos depois no exílio londrino. Será a partir desse período que os resultados mais fecundos da pesquisa na área da teoria econômica virão à tona. Textos como Grundrisse e Contribuição para Uma Crítica da Economia Política, ambos elaborados em 1858, traziam muito do que foi mais tarde exposto em O Capital, lançado em 1867. 



 

Agora, voltando ao “Dezoito Brumário”, Marx abre seu texto com a paráfrase de Hegel: a repetição na história só ocorre duas vezes, a primeira enquanto versão trágica e a segunda, pela imposição farsante: O le grand de 1804 pour le petit de 1851!

                O texto é uma análise refinada da conjuntura para entender o porquê do fracasso da Revolução de Fevereiro de 1848 e como, em lugar de afirmar seu objetivo inicial, a república, resultou necessariamente em um governo de “tipo” novo, o qual Marx conceituará de BONAPARTISMO. Diferente daquilo que alguns analistas alemães contemporâneos de Marx nominavam de cesarismo, o Bonapartismo é essencialmente resultado da luta de classe em determinadas conjunturas da sociedade burguesa.  A proeza analítica de Marx leva a antecipar tal conclusão, confirmada pelos fatos que redundaram na restauração de novembro de 1852, criando o Segundo Império, guiado pela farsa napoleônica. 



O artigo começa pela apreensão primorosa da estrutura das classes sociais francesa após a revolução de 1789. Diferente da análise empreendida em O Capital, em que, por razões metodológicas, tem que abstrair as diferentes classes, para ater-se apenas em expor a contradição fundante entre o capital e o trabalho, edificada na relação antinômica da burguesia e o proletariado, no “Dezoito”, o percurso analítico parte da realidade concreta para compreender a situação concreta da Revolução de Fevereiro de 1848, a qual foi parida pela divergência entre interesses econômicos e políticos das cinco classes em movimento de disputa. Os conflitos trazidos à luz pela burguesia, nobreza, pequena-burguesia, campesinato e proletariado ditaram os acontecimentos e, ao final de um ciclo de três anos, um DÉCLASSÉ, um escroque, um violador, um aventureiro da pior espécie, nas palavras irônicas de Marx, se apresentou, não como um acidente ou milagre divino a descer a terra como “um raio em dia de céu azul”, mas como o próprio “deus salvador”, acima de todos os interesses, para amparar com a intercessão de 500 mil anjos nas alturas da burocracia estatal, assegurar a sinecura aos vagabundos, a cobrança de impostos aos camponeses, a liquidez hipotecária ao “lumpesinato financeiro”. O chefe da Sociedade Dez de Dezembro não deixou de abençoar as guerras e salsichas para o ávido exército nacional, o bastião da cidadania francesa, dos “droits de l‟homme” que leva à frente em suas campanhas escrito em sua flag: libertè, fraternitè e egalitè dos industriais, dos grandes comerciantes, da burguesia agrária.  O dieu “Anão” não desamparou nem mesmo seus concorrentes reais, aproveitando artilharia pesada contra seus castelos, abençoou as duas casas monárquicas que por saeculum et saeculum usaram suas bandeiras desbotadas da flor-de-lis e passaram a usar o colorido azul, vermelho e branco da Marselhesa. “Marchons! Marchons!” porque nenhum cidadão naqueles 20 anos dourados de Bonaparte puderam ficar de fora da contribuição à Bolsa francesa. Os banqueiros, financistas foram eternamente gratos pelo adjutório napoleônico como directeur général do État francês. É verdade que “o manto imperial sobre os ombros de Luís Bonaparte „ruiu‟ do topo da Coluna Vendôme” tornando-se realidade prevista por Marx, deixando para trás tanto a monarquia como o mito do “pai” e protetor dos camponeses. Mas, restou a herança política para burguesia poder usar universalmente, tanto em forma como em conteúdo: parlamentarismo e Bonapartismo como irmãos siameses da democracia burguesa.  



A partir daquele período a frase se igualou ao conteúdo: no caso, Bonarpartismo é sinônimo de NECESSIDADE das frações burguesas que, sendo substituídas excepcionalmente, sempre que o condomínio PARLAMENTO-, sua forma de governo por excelência, não consiga resolver diretamente seus interesses conflitantes, ou quando outras classes ameaçarem a sua hegemonia. Ela, burguesia deve transferir seu poder político direto, para outrem, em nome de assegurar seu poder econômico.  



Que fique claro, Marx, assenta sua análise no conflito fundante entre a burguesia – com suas frações – contra o proletariado, contudo, leva em consideração que outras classes podem também dirigir momentaneamente o processo das lutas. Portanto, em última instância, só as classes mais elementares da época moderna, o capital e o trabalho, que convivem em permanente disputa, poderão superar os antagonismos de classe. Para  pequena-burguesia e o campesinato, como classes intermediárias,  não resta outro caminho. Para alcançar a vitória definitiva precisa se aliar a uma daquelas, ou subsumido ao capital, ou em aliança com proletariado defender a evolução socialista. 

                         

                                              

PARTE II





1)  O método de periodização: cada etapa é periodizada de acordo com a presença das classes e de seus representantes no cenário da disputa política, militar e ideológica (propaganda nos jornais). Marx foge da concepção formal da história positivista muito em voga na sua época. Não é o simples politicismo liberal, que pensa a política pela política como mera sucessão de disputas legais, institucionais feitas por políticos profissionais ou personagens em si; que determinam os rumos dos acontecimentos, mas a correlação de força entre as classes. Percebe-se nitidamente esta periodização quando Marx compara as duas revoluções, a de 1789 com a Revolução de 1848. Ele textualmente afirmava, cada fase da tomada de poder pela burguesia a partir de 1789, era marcada pelas classes avançadas, uma a uma era empurrada para frente, fazendo avançar a revolução, substituindo aquelas que se constituíam como obstáculos revolucionários, ou não conseguia cumprir este papel; o inverso ocorreu na Revolução de 1848, pois suas fases caracterizaram-se pelo recuo permanente na medida que as classes ou frações de classe mais avançadas eram apunhaladas pelas costas para ceder lugar às mais atrasadas, resultando em vitória, em vitória, da contra revolução. O Partido da Ordem derrota o Partido Nacional, os republicanos puros e nacionalistas. Da vitória sobre estes à derrota para os partidários de Bonaparte e, estes reles serviçais do grande malandro, levam em uma liteira o AUTOCRATA para assentá-lo no trono em 1852.   



São as ofensivas e defensivas que constituíam cada etapa do movimento. Não era uma mera sucessão de fatos políticos, mas a luta concreta que determinava as fases do período revolucionário; 

Aqui o fundamental é a TOTALIDADE: metodologicamente, Marx inclui todos os elementos da realidade analisada: econômicos, políticos, militares e ideológicos para apresentar a realidade concreta. Ele não se atém apenas a um elemento, o econômico, por exemplo. Marx jamais se prendeu ao economicismo para fazer suas análises, ele sempre se valeu desse elemento como fundante, um ponto de partida ou chegada, porém sempre combinado com a totalidade do fenômeno em análise. 

 



 

2)  Por extensão disto, a análise marxiana nega o determinismo econômico, preservando a autonomia relativa de cada esfera dessa totalidade: um exemplo disto é a fase em que burguesia financeira, industrial, agrária e comercial se alheiam dos seus representantes no Parlamento para preferir o Napoleãozinho, e com isto, manter seu poder econômico em detrimento de perder o poder político direto. Luís Bonaparte, um desclassificado, sem vínculos orgânicos com nenhuma das classes, vai ao final das contas governar em nome do capital financeiro.  Metodologicamente quer dizer que nem sempre a política coincide com a economia, ou de outra forma, os fatos econômicos imediatos nem sempre espelham imediatamente a política. É um processo dialético em que as esferas internas têm lógicas, muitas vezes, autônomas, passando por mediações concretas diferentes, numa espécie de “curto-circuito”, onde uma nega a outra, constituindo uma nova totalidade.  Nosso caso emblemático é o próprio Lula ou Léon Blum na França dos anos 1930 com a Frente Popular. Ambos romperam com sua origem econômica para representar o projeto burguês. Embora Lula tenha nascido proletário, assim como o Partido dos trabalhadores, tornaram-se representantes de outra classe. O Próprio Marx e Engels são originários da burguesia, mas seu vínculo orgânico desde a juventude foi com o proletariado; 



 

3)  Marx rompe com o formalismo político liberal abstrato de Montesquieu. Este em seu livro “Espírito das Leis” defende a divisão dos poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário.  Para Marx isto não passa de formalismo, pois, desconsidera a luta de interesses entre as classes. O que de fato determina os distintos regimes políticos (monarquia, republicano fascista, parlamentarista, presidencialista...) não é a decisão formal dos cidadãos, ou legisladores, através de leis formais, mas, a resultante dos conflitos internos entre as classes para chegar ao PODER.  O politicismo liberal lança em seus debates apologéticos uma grande besteira: o equilíbrio entre os três poderes. Isto é uma quimera, pois sempre há uma assimetria entre eles, sempre um poder é mais forte do que o outro. Durante a democracia parlamentar, a Assembleia legislativa liderada pelo Partido da Ordem exerceu o poder sobre o Executivo. Com a mudança das correlações de força, o Executivo, apoiado pela burguesia de fora do Parlamento, viu cair no seu colo o PODER e fechar a assembleia de um dia para o outro (o 2 de dezembro de 1851). 

 



4)  a presença e liderança das diversas classes nas lutas, caso de junho de 

1848 ou junho de 1849 em que a pequena-burguesia liderou aqueles 

levantes, e depois, foi derrotada pela aliança burguesa.  



 

5)  Na questão do campesinato apresentada no livro, Marx destaca mais um elemento metodológico: a classe em si e a classe para si. O campesinato em função do seu modo de produção, disperso em unidades produtivas, subsumidas ao grande capital, existe enquanto classe em si, porém essas próprias condições obliteram uma tomada de consciência de pertencimento a uma classe, seu mundo é individual, sua crença é metafísica em um deus, um santo, ou um messias. Ela só entra em luta mediada com outras classes.  Foi contando com o mito do tio que Luís Bonaparte contou seus sete milhões de votos: o campesinato acreditou que o Napoleãozinho iria repetir as ações do Napoleãozão, não só doando terras, mas perdoando suas dívidas. Marx diz que o campesinato é como um “saco de batatas”, seu conteúdo se movimenta de acordo com a largura e cumprimento do saco, se o saco estiver fechado, amarrado, as batatas não se esparramam, ficam presas à unidade dada pelo saco, sem independência de classe.    Até sua grande glória do campesinato em participar do exército francês, ser cidadão do mundo, espalhar a revolução por toda Europa, foi solapada pelo Salteador. Em lugar de convocar os camponeses, o chief executive passou a alistar arrivistas, ladrões, vigaristas pertencentes ao lumpesinato, membros da Sociedade 10 de Dezembro; 



 

6)  A queda do mito Napoleônico: Marx lança, através de uma frase, uma ilação que depois se confirmará em 1869, quando da queda do Segundo Império. A frase é: “O culto do Manto Sagrado de Treves – uma espécie de relíquia sagrada para os católicos reacionários-, ele repete em Paris sob a forma do culto do manto imperial de Napoleão. Mas, quando o manto imperial cair finalmente sobre os ombros de Luís Bonaparte, a estátua de bronze de Napoleão ruirá do topo da Coluna Vendôme.”. Aqui Marx quis dizer que o Napoleãozinho ao assumir o poder terá que necessariamente governar para a burguesia, tendo à frente a aristocracia financeira, a qual, entre outras coisas, só pode existir às expensas do endividamento do Estado, que vive das expensas de toda a sociedade francesa, particularmente do proletariado e do campesinato com seus impostos e hipotecas a pagar.  Esta leitura só foi possível a Marx graças ao domínio do método que ele juntamente com Engels, elaboraram.   Conclusão: só resta ao campesinato a aliança com o proletariado. A foice e o martelo!  

 

7)  O BONARBATISMO marxiano não parte do pressuposto do equilíbrio entre as duas classes fundamentais na disputa pelo Estado. O governo bonapartista é na verdade a incapacidade da burguesia em manter esse “equilíbrio”. Após maio de 1850, ficou claro para a burguesia de dentro do Parlamento, que não só não conseguiria chegar a um acordo entre a forma de governo, monarquia, república ou ditadura de Bonaparte, mas a própria inviabilidade do seu domínio direto por meio da República Parlamentar. Sua existência implicaria no sufrágio universal e o retorno para dentro do parlamento de representantes do proletariado e da pequena burguesia. Isto a colocou em completa contradição com República: manter-se viva era a mesma coisa de ter sobre sua cabeça a espada de Dâmocles, ainda que invisível, sob a forma de um eterno fantasma vermelho. A burguesia de fora do Parlamento tinha outra saída: matar a Assembleia para viver um executivo hipertrofiado, capaz de defender o interesse econômico burguês. Esta situação não poderia ficar indefinida, como não ficou. Galvanizando as disputas internas entre as frações parlamentares, acirrando contra ela as tentativas de querer controlar o Exército; jogava barganhando cinicamente dinheiro para seus projetos junto à “sociedade secreta 10 de Dezembro”, desmoralizando o parlamento que se viu obrigado fazer um acordo para compensar a diminuição da lista de votantes em três milhões; ou mesmo quando o vigarista desafiava esse mesmo “condomínio” agindo às claras, fraudando a loteria. O apetite de Luís Bonaparte aguçava cada vez mais e os próprios capitalistas, práticos por natureza, não se preocupavam com querelas morais denunciada por um parlamento enfraquecido. Já de algum tempo sua caminhada da Avenue des ChampsÉliysées até Versalhes estava pavimentada com “limas douradas” fornecidas pela burguesia fora do Parlamento. 

 

    8)  A sustentação (base material e política) do Bonapartismo: campesinato, lumpesinato e uma grande burocracia estatal autônoma. Meio milhão de parasitas e mais meio milhão no exército, perante uma população de 36 milhões de franceses, garantia o funcionamento do governo de Luís Bonaparte. A centralização do Estado, iniciada desde os tempos do absolutismo, com um Estado forte, continuou sendo uma  condição sene qua non para submeter a massa de trabalhadores e camponeses. Com esta experiência, a burguesia aprendeu que não é necessário estar na à frente da administração política, ela pode contar uma burocracia, com políticos profissionais, terceirizando o cuidar dos seus negócios no parlamento. São os políticos profissionais, uma espécie de staff administrativo, assessorado por milhões de funcionário, os quais Weber denominava de intelligentsia. 



Jomar Souza, março de 201

BRASIL, UM PAÍS SOB SUSPEIÇÃO - Perguntero


     Segundo o secretário de Defesa Agropecuária, Luis Rangel, em entrevista ao G1, o Ministério da Agricultura planeja fazer rodízio de fiscais nos frigoríficos com objetivo de evitar corrupção.
     Será que, para o Ministério, todos os fiscais estariam sob suspeição? Se são suspeitos não deveriam ser investigados pelo próprio Ministério e pelo Ministério Público? Será que seus superiores têm acompanhado com o rigor devido seus subordinados? Ou será que o Ministério joga na mesma vala todos os funcionários uma vez que não tem controle sobre tais atividades? Se  a corrupção é generalizada, qual a função do rodízio?
     Caso a medida do Ministério seja eficiente, seria o caso de fazer-se também rodízio em outros órgãos, em outros Ministérios, no Legislativo e no Judiciário, áreas públicas e privadas e na própria sociedade civil, dentro do papel que lhe cabe? Será que o país todo funcionaria melhor sob o método do rodízio?

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