domingo, 23 de novembro de 2014

O MALÉFICO E TENDENCIOSO DISCURSO DA CORRUPÇÃO CULTURAL

              Com a deflagração da sétima etapa da Operação Lava Jato e a consequente prisão de dezenas de empresários das maiores empreiteiras do país, incluindo-se entre eles mais um ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, indicado pelo ex-ministro José Dirceu, do PT, cujo auxiliar, sob cargo de gerente na Estatal,  concordou em devolver aos cofres públicos, apenas ele, mais de duzentos e cinquenta milhões de reais, além de uma peça-chave, Fernando Soares, o Baiano, que se entregou depois, acusado de ser operador do PMDB, explodiram na mídia um série de discursos, tanto de advogados de empreiteiras, como de membros do governo,  como o próprio ministro da Justiça, que expressavam a opinião de que a corrupção é geral, é comum e banal, e, portanto, aceitável e até imprescindível.
               Após seu cliente Fernando Soares que estava foragido se entregar à Polícia Federal do Paraná, seu defensor, advogado Mário de Oliveira Filho, disse à imprensa que “não se faz obra pública sem “acerto”, e quem nega isto desconhece a história do país. Outra fala no mesmo sento foi do ministro da Justiça Eduardo Cardozo, que havia afirmado que não se pode punir as empreiteiras, “torná-las inidôneas”, sem prejudicar a economia, afirmando também que a culpa pela corrupção no país é dos “eleitores que elegem os políticos e depois reclamam”. Para ele, a corrupção é social e cultural e, diz ele, “que até o síndico age de má fé quando “superfatura”. Ambas as falas mostram uma tentativa maliciosa e desesperada de diminuir feitos criminosos de ampla gravidade e, no caso do ministro, mostra uma confusão de papéis, onde um ministro de Estado torna-se advogado de bandidos ao tentar, ridiculamente, defende-los.
                Ambas as falas estão totalmente equivocadas no sentido jurídico, pois um crime, algo portanto previsto e tipificado como ilícito em lei e passivo de pena, não pode ser menos grave se outros o fazem igualmente. Mesmo se o povo brasileiro, em geral, aceitasse como “normal” a corrupção, essa conivência não seria causa atenuante dos atos ilícitos cometidos por agentes públicos, pois o Direito Público os obriga a cumprirem estritamente a lei sob pena das reprimendas previstas em lei. Mas essa generalização capciosa e malévola é, historicamente evidente, negada pelo trabalho árduo de um povo que se submete ao sacrifício constante e pouco recompensado, diariamente, sustentando com seus impostos a classe política com sua incompetência e desmando- juntamente com seus "companheiros" e aliados nomeados- classe cujo exemplo negativo de indignidade e desonestidade em nada espelha os que os elegem, amarrados por uma legislação eleitoral que fortalece a máquina dos partidos políticos e enfraquece o poder de cobrança do leitor.
              A fala do ministro da Justiça petista é mais que infeliz; é uma peça de declaração do negativo, do que há de mais ruim na fala de uma autoridade na altura daquele cargo. Declaração que chega a ser dúbia e até comprometedora para o governo. Se, para o ministro, a culpa pela corrupção é dos eleitores que elegem os políticos corruptos, estaria ele admitindo que há corrupção no governo de seu partido, o PT, agora reeleito? Estaria ele dizendo que a corrupção, no governo de seu partido, é tolerável, o que por si só já configura crime? O discurso parece mais uma fala desesperada e sem conotação com a realidade sociocultural. Aliás, milhões de cidadãos de bem disseram nas urnas precisamente o contrário; mesmo numa eleição sob suspeição e várias denúncias de fraude ignoradas ou minimizadas, disseram que não compactuam com um governo mentiroso, incompetente e corrupto. Aliás, o próprio governo dizia-se fazer uma campanha pela mudança, isto é, confessavam que estavam no caminho errado. Pena que muitos eleitores, que votaram neles, não entenderam ou não quiseram entender o evidente: o que eles às vezes negam, às vezes dizem que irão arrumar.
Elói Alves

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