JOAQUIM LEVY, OS AJUSTES FISCAIS E A GASTANÇA - Perguntero

    O caminho de Joaquim Levy, ministro da Fazenda encarregado por Dilma de carrear recursos para cobrir o rombo financeiro do Governo Federal, é um só: aumentar a arrecadação com mais impostos.

      Por que não defende fechar as torneiras da corrupção nas Estatais, no BNDES, que está quebrado com empréstimos ocultos à Cuba, Venezuela e países da África, os desvios no CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais -, em que grandes empresas e bancos não recolheram impostos, pagando propina a conselheiros ligados ao Ministério da Fazenda? 

      Será que por esse caminho e sem mexer na dispendiosa e gastadora estrutura do Governo ele se sustentará no cargo? Qual será o resultado sem efetiva eficiência nos gastos públicos?

ITÁLIA DÁ LIÇÃO DE LEGALIDADE E APREÇO À JUSTIÇA A GOVERNO DO BRASIL

            Ao autorizar extradição do brasileiro Henrique Pezzolato, que fugiu para Itália durante o julgamento da Ação Penal 170, conhecida como Mensalão, na qual acabou sendo condenado pelo STF – Supremo Tribunal federal – o Governo italiano deu uma grande lição de legalidade e apreço à justiça ao governo brasileiro comandado pelo PT.

Apesar de as relações diplomáticas entre os dois países estarem abaladas, justamente por um caso em que o Brasil, através de atitude pessoal do então presidente Lula, resolveu dar guarida a um italiano, Cezare Battiste, condenado por assassinatos e terrorismo pela justiça de seu país, a Itália não agiu de modo ideológico ou político nem usou de reciprocidade, evitando cometer o erro de Lula, mas resolveu colaborar prontamente para que as decisões judiciais, sobretudo num caso de corrupção, fossem cumpridas nos termos em que a lei determina.

A justiça italiana garantiu a Pezzolato todo o direito de defesa e até exigiu do Brasil garantias para que o condenado não fosse preso em local sem condições adequadas para o cumprimento da pena, mas negou-lhe a permanência em seu território, mesmo tendo cidadania italiana, por ser netos de cidadãos daquele país. A Itália, que é signatária de tratados internacionais que buscam evitar que condenados por corrupção se refugiem em outros países, não hesitou em colaborar com a justiça brasileira, caso que, infelizmente, os políticos do governo brasileiro não têm feito ao dar proteção a criminosos comuns, que eles cobrem com o mentiroso nome de refugiados políticos.

Do mesmo modo, o governo brasileiro atual tem protegido outros governos que não respeitam os direitos políticos, civis e democráticos, como na Venezuela, no conflito dos separatistas pró Rússia na Ucrânia e mesmo se recusa a condenar as ações de terroristas como do Estado Islâmico.

Elói Alves

DEFESA DO GOVERNO PASSA RECIBO DE IRREGULARIDADES FISCAIS

          Após o TCU - Tribunal de Contas da União –  decidir, por unanimidade, convocar autoridades da cúpula econômica do Governo Federal para explicar as chamadas “pedaladas fiscais” do Governo de Dilma, no período de 2011 a 2013 - atividades fiscais que consistiram em não contabilizar cerca de 40 milhões em operações feitas com bancos públicos, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal e BNDES, que pagaram com seus próprios recursos despesas de programas do Governo Federal, o que é considerado irregular pela Lei de Responsabilidade Fiscal de 2001 - o Governo reuniu ministros e o Advogado Geral da União (AGU) para rebater o caso, mas o que conseguiram foi passar um “recibo das Irregularidades".

O Advogado-Geral da AGU, Luis Inácio Adams, ao tentar explicar as manobras do time do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega que faziam parte da estratégia do governo de segurar pagamentos devidos a bancos públicos com o intuito de registrar gastos menores, alegou que essas operações são “normais” e que ocorrem desde o período de FHC. A explicação na verdade é uma declaração de que as irregularidades realmente aconteceram e de que ele, como advogado do Governo, sequer conseguiu formular qualquer tese de defesa, parecendo até incapaz de formular uma argumentação jurídica para uma irregularidade da área econômica.

Além da AGU outros ministros fizeram parte da entrevista coletiva para dar explicação. Cardoso, ministro da Justiça, reforçou alegação dando a ela um tom político. Segundo os ministros, se não houvesse uma crise econômica e política nada seria contestado pelo TCU. Todas essas declarações dão mostras de que o Governo não consegue sequer defender-se bem de seus erros e que esses agentes políticos perderam o senso do razoável ao tentar “normalizar” irregularidades. Além disso, o governo petista retoma sua velha e enferrujada arma de Lula para todos seus problemas: A culpa é da “herança maldita” de Fernando Henrique Cardoso.

Elói Alves

(Respostei este texto devido a erro de digitação, grato)

A PRISÃO DE VARGAS, O MINISTÉRIO DA SAÚDE E A CORRUPÇÃO NA CAIXA

     O Ministério da saúde resolveu suspender as verbas destinadas a agência publicitária depois da prisão pela PF do ex-deputado petista André Vargas, no dia 10. A investigação já corre há mais de um ano na Justiça Federal do Paraná, mas as verbas só foram suspensas agora; André Vargas já havia sido cassado na Câmara por envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, dono de empresa envolvida com irregularidades no Ministério e preso na Lava Jato.

    As irregularidades também ocorrem em contratos de publicidade da Caixa Econômica Federal com agências de publicidade, semelhantes a casos do Mensalão, onde políticos foram condenados pelo STF. Interessante é discurso do Governo de Dilma e do PT, no qual dizem que "são os maiores combatentes da corrupção". 

     Segundo nota do juiz Sérgio Moro, no pedido de prisão de Vargas, "agentes do Ministério da Saúde faltaram com a verdade", isto é, mentiram, porque em março de 2014 enviaram dados ao Juiz omitindo encontros do então ministro da saúde, Alexandre Padilha, com os acusados, agora presos.

       Interessante que, mesmo com as prisões e condenações, com a falta de credibilidade moral e política, com "panelaços" da população contra as declarações mentirosas, eles continuam negando o óbvio e tentando passar uma imagem oposta ao que realmente são a e fazem.

Elói Alves

TEMER "PRESIDENTO" OU PRIMEIRO-MINISTRO? - Perguntero

Com a estrutura formal e poderes da Coordenação Política de Dilma transferidos por ela para a vice-presidência como tentativa de solução da crise política que ajuda a piorar a crise econômica, será que o PT chamará Michel Temer de "Presidento" e o PMDB, de Primeiro Ministro? E Eduardo Cunha, acabará engolindo Temer?

Perguntero

DILMA E PT NA CONTRA-MÃO DA PF E DA JUSTIÇA

No mesmo dia em que Vaccari era interrogado como investigado na CPI, Dilma, em discurso no Rio de Janeiro, dizia que a “Petrobras está totalmente livre" dos que atuaram de má fé. Um dia depois, a PF, a mando da Justiça Federal, e não do Governo, deu início a 11ª fase da Operação Lava Jato, denominando-a de “A origem”, pela qual, de início prendeu três ex-deputados, inclusive o ex-presidente da Câmara, André Vargas, eleito deputado federal pelo PT.

Discurso idêntico fez o PT, partido no governo federal há 13 anos, número simbólico neste ano de maior descrença popular enfrentada pelo partido, em cujas origens se dizia o maior defensor da ética, da moralidade pública, da transparência nas ações do governo, fala que repetiam a todo instante, mas que no poder fez tudo igual ou pior ao que criticavam, inclusive com transferências ocultas de dinheiro público para países com cuja ideologia e práticas se identificam, sem consultar a sociedade, sem aprovação do congresso e de outras Instituições públicas, sem passar sequer por quaisquer órgãos de controle financeiro. Em resumo: um crime financeiro oficializado.

Este aspecto mentiroso e arrogante, presente nas falas desse partido e da chefe legal do governo, mostra que esses políticos estão absolutamente na contra-mão da legalidade institucional e, muito pior, veem as pessoas como ingênuas, como se os cidadãos, contribuintes não soubessem que bandidos não punem a si mesmos. Essa postura mostra o que chamei de “nonsense” do PT e Dilma em texto anterior, pois perderam totalmente a noção da realidade sócio-política, e não veem que suas mentiras absurdas não estão colando e é exatamente esse componente que inflama ainda mais os protestos contra a corrupção e incompetência do governo.

Elói Alves

 

O NONSENSE PETISTA NA ATUAL CRISE

Liderados por Lula, o PT fez uma reunião em São Paulo nesta semana, com suas lideranças e militantes, na tentativa de reagir à pior fase de sua história, mas tudo que conseguiu foi dar mostras claras de “nonsense”, de incapacidade de ser razoável, de ter razoável noção da conjuntura política e econômica e de compreender o sentimento da população, a maior prejudicada pelos desmandos administrativos e pelos prejuízos com o rombo no orçamento do do governo federal, cuja conta agora se impõe aos trabalhadores, com aumento de impostos e de tarifas, além do descontrole inflacionário.

Diante da reação da população rejeitando suas práticas indecentes ao longo de suas administrações, mentiras absurdas e artimanhas para permanecer no poder, rejeição histórica à chefe de governo, por incompetência e falta de credibilidade, Lula resolveu apelar para o ridículo ao dizer que estava “indignado com a corrupção” e, no mesmo discurso, criticar aqueles que resolveram aceitar acordo de delação premiada com a Justiça, colaborando assim com a Justiça, ao denunciar outros implicados nos desvios de dinheiro público.

Segundo Lula, o PT também expulsará os afiliados que forem condenados pela Justiça, esquecendo-se de que vários líderes do partido já o foram e continuam tendo espaço na legenda mesmo depois de sentenciados, além de Vaccari, tesoureiro do partido, indiciado pela Justiça Federal na Operação Lava Jato, que, no entanto, recebeu toda proteção do partido.

Em atitude grotesca, Lula também apelou para o confronto da força, ao seu estilo de dividir a sociedade, incitando a violência, ao mandar o chefe do MST, Stedile, colocar seu exército na rua. O PT, com seus líderes máximos apelando para medidas de confronto, sem reconhecer a situação crítica na qual colocaram país, sem reconhecer seus defeitos, sem admitir os estragos que causaram com a corrupção sistematizada de que fazem parte, com o colapso de sua gestão, mostra apenas incoerência e truculência, cai no ridículo e caminha para seu desmanche.

Elói Alves

O CURIOSO E IRÔNICO INTERESSE DO PT PELA DEMOCRACIA

O PT, partido que está no governo do país por mais de uma década, nunca teve uma alma democrática que animasse plenamente seu corpo ideológico, fisiológico, autoritário e oportunista. Defende agora, sobretudo por seu líder máximo, que age ocultamente diante da crise político-econômica, um discurso em defesa das “Instituições democrática”. Mesma estratégia do então principal ministro de Lula, José Dirceu, por ocasião da crise do Mensalão, quando se apegava à defesa da democracia para se defender das acusações da época, mas que acabou levado pelas correntes contrárias até ao STF e, uma vez condenado, ao presídio da Papuda. Estratégias, no entanto, que destoam totalmente das práticas do partido de Luís Inácio e seguidores, desde Collor, usadas contra todos os adversários políticos, que então eram o diabo, e a muitos dos quais se uniram depois, para obter o poder ou para exercê-lo, como Renan, Sarney, Maluf e outros, sem falar nos vários pedidos de impeachment nos gritos de “fora FHC!”.

Pior de tudo era o que estava por se mostrar: o PT, além de suas características autoritárias, muito visíveis e sensíveis já nos anos oitenta e noventa, mostrou-se muito mais corrupto que muitos daqueles os quais eram por ele acusados. O que se viu nas investigações da PF e no trabalho da Justiça nos chamados “mensalão” e “petrolão” assustam até profissionais que combatem crimes organizados. Mas os agentes do PT não perderam suas características iniciais e optam por uma luta suicida, enfrentando e “elitizando” até mesmo milhões de cidadãos que conseguiram ocasião de dar visibilidade ao repúdio que sentem dessas práticas.

Para além das características de sua postura autoritária na oposição e corrupta no poder, o PT mostrou-se absolutamente incompetente como administrador público. Este fato acaba por ser o pior de todos, por ter o potencial de extingui-lo e enterrá-lo como organização partidária. Ainda que as práticas ilícitas desses políticos sejam encobertas pela eficiência dos marqueteiros muito bem pagos com o dinheiro da corrupção e pela capacidade de seu populismo, a má gestão crônica não perdoa ninguém: ela é capaz de corroer e destronar até semideuses ou regimes de ferro.

O PT nunca admitiu, em seu autoritarismo cego, os méritos alheios, como o Plano Real, que faz vinte anos, já passou para história como algo positivo que eliminou a híper inflação brasileira e estabilizou a economia. O PT demonizou tudo e quis varrer todos que estavam à sua frente para chegar ao poder. Lula quis refundar o país com seu famoso “nunca antes”, e se deu ao ridículo. Essa prática é mostra evidente desse autoritarismo que não enxerga o que havia antes e não vê o outro como agente de direitos políticos e que, portanto, deve implicar sempre o diálogo.

Sem bancada suficiente para aprovar seus próprios projetos - muitos dos quais altamente polêmicos e até antidemocráticos, como é o projeto petista de controle da mídia - os governos do PT, no Planalto, desde 2003, decidiram, segundo o STF, “comprar apoio político de deputados de outros partidos”, isto é, “comprar a consciência dos legisladores”, como definiu um juiz do Supremo, o que parece, friamente, um ingrediente de “fim de mundo”. Como se não bastasse, esse partido arruinou a Administração Pública em vários estados, como no Distrito Federal levando-a à beira da calamidade pública, e, além de outros desmandos administrativos, trouxe à economia do país a inflação descontrolada, que diminui a moeda nacional e empobrece sobretudo os mais pobres, por encarecer os produtos e prejudicar ganhos reais nos salários.  Mas o pior, para sua própria existência a para sua marca na história, é que eles nunca admitem seus erros e o culpado por suas práticas são sempre os outros.

Elói Alves