Reforma política é um caminho com ação popular e legal para livrar o país do caos das intituições corroídas pela corrupção, pelo sitema polítco-partidário viciado, Da fragilidade jurídica, a inseguraça pública, disparada nos índices de violência pública, assassinatos de autoridades da justiça e falta de estrutura para crescimento sustentável e permanente.
Reunião de assinaturas para o preparo de uma Proposta de Lei de Iniciativa Popular começa a ser realizada, para fazer a reforma política no Brasil. Cerca de 60 entidades estão emgajadas no trabalho e querem aproveitar a Marcha das Margaridas que espera reunir em Brasília, na próxima quarta-feira, 17, por volta de 70 mil mulheres.
São necessárias mais de 1 milhão de assinaturas para ser apresentada à Câmara dos Deputados e tramitar como projeto de lei no Congresso Federal. A Constituição do país exige que a iniciativa popular seja subscrita por, pelo menos, 1% do total de eleitores no país e que essas assinaturas sejam distribuídas pelo menos por cinco Estados. Ainda, a proposta deve contar com o apoio de 0,3% dos eleitores de cada um desses Estados.
Integradas no Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, as entidades trazem a proposta com conceitos que vão desde a simplificação do trâmite das iniciativas populares, até o polêmico financiamento público exclusivo de campanha, uma forma considerada fundamental pelas entidades para combater a corrupção, os chamados “caixa 2″ e os abusos de poder econômico durante as eleições. A criação do veto popular é outra novidade, usado para quando a população discordar de uma lei aprovada pelo Parlamento. Nesse caso, o veto popular terá que seguir o mesmo rito da coleta de assinaturas da iniciativa popular, previsto atualmente pela Constituição Federal, e depois a proposta terá que ser submetida a um referendo.
Mudanças nos partidos políticos e o fim das votações secretas no Poder Legislativo são outros aspectos abordados na plataforma. Outro ponto que deve ser examinado para evitar o troca-troca de legenda por parte dos políticos é o que trata da fidelidade partidária. A plataforma propõe que “os cargos eletivos não sejam propriedade particular de cada eleito”. A troca de partido, sem motivação programática, de acordo com a proposta, deve repercutir com a “perda automática do mandato”.
O aumento de prazo de filiação partidária também deve mudar. Atualmente sendo de um ano, deve aumentar para quatro anos, no caso de político que tenha perdido o mandato por infidelidade partidária.
Com informações de Agência Brasil
realcomarte
Elói Alves
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