Com
a deflagração da sétima etapa da Operação Lava Jato e a consequente prisão de
dezenas de empresários das maiores empreiteiras do país, incluindo-se entre
eles mais um ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, indicado pelo ex-ministro
José Dirceu, do PT, cujo auxiliar, sob cargo de gerente na Estatal, concordou em devolver aos cofres públicos,
apenas ele, mais de duzentos e cinquenta milhões de reais, além de uma
peça-chave, Fernando Soares, o Baiano, que se entregou depois, acusado de ser
operador do PMDB, explodiram na mídia um série de discursos, tanto de advogados
de empreiteiras, como de membros do governo,
como o próprio ministro da Justiça, que expressavam a opinião de que a
corrupção é geral, é comum e banal, e, portanto, aceitável e até
imprescindível.
Após
seu cliente Fernando Soares que estava foragido se entregar à Polícia Federal
do Paraná, seu defensor, advogado Mário de Oliveira Filho, disse à imprensa
que “não se faz obra pública sem “acerto”, e quem nega isto desconhece a
história do país. Outra fala no mesmo sento foi do ministro da Justiça Eduardo
Cardozo, que havia afirmado que não se pode punir as empreiteiras, “torná-las
inidôneas”, sem prejudicar a economia, afirmando também que a culpa pela
corrupção no país é dos “eleitores que elegem os políticos e depois reclamam”.
Para ele, a corrupção é social e cultural e, diz ele, “que até o síndico age de
má fé quando “superfatura”. Ambas as falas mostram uma tentativa maliciosa e desesperada
de diminuir feitos criminosos de ampla gravidade e, no caso do ministro, mostra
uma confusão de papéis, onde um ministro de Estado torna-se advogado de
bandidos ao tentar, ridiculamente, defende-los.
Ambas
as falas estão totalmente equivocadas no sentido jurídico, pois um crime, algo
portanto previsto e tipificado como ilícito em lei e passivo de pena, não pode
ser menos grave se outros o fazem igualmente. Mesmo se o povo brasileiro, em
geral, aceitasse como “normal” a corrupção, essa conivência não seria causa atenuante
dos atos ilícitos cometidos por agentes públicos, pois o Direito Público os
obriga a cumprirem estritamente a lei sob pena das reprimendas previstas em
lei. Mas essa generalização capciosa e malévola é, historicamente evidente, negada pelo trabalho árduo de um povo que se submete ao sacrifício constante
e pouco recompensado, diariamente, sustentando com seus impostos a classe política
com sua incompetência e desmando- juntamente com seus "companheiros" e aliados nomeados- classe cujo exemplo
negativo de indignidade e desonestidade em nada espelha os que os elegem,
amarrados por uma legislação eleitoral que fortalece a máquina dos partidos políticos
e enfraquece o poder de cobrança do leitor.
A
fala do ministro da Justiça petista é mais que infeliz; é uma peça de
declaração do negativo, do que há de mais ruim na fala de uma autoridade na
altura daquele cargo. Declaração que chega a ser dúbia e até comprometedora
para o governo. Se, para o ministro, a culpa pela corrupção é dos eleitores que
elegem os políticos corruptos, estaria ele admitindo que há corrupção no
governo de seu partido, o PT, agora reeleito? Estaria ele dizendo que a corrupção,
no governo de seu partido, é tolerável, o que por si só já configura crime? O
discurso parece mais uma fala desesperada e sem conotação com a realidade sociocultural.
Aliás, milhões de cidadãos de bem disseram nas urnas precisamente o contrário; mesmo
numa eleição sob suspeição e várias denúncias de fraude ignoradas ou
minimizadas, disseram que não compactuam com um governo mentiroso, incompetente
e corrupto. Aliás, o próprio governo dizia-se fazer uma campanha pela mudança,
isto é, confessavam que estavam no caminho errado. Pena que muitos eleitores,
que votaram neles, não entenderam ou não quiseram entender o evidente: o que
eles às vezes negam, às vezes dizem que irão arrumar.
Elói Alves
